Temos o prazer de anunciar nosso sucesso em uma ação civil contra um fabricante e distribuidor turco, que imitou ilegalmente o purgador de vapor Free Float® da TLV. O Supremo Tribunal da República da Turquia manteve a decisão, confirmando as alegações da TLV.

Antecedentes do processo

Desde 1996, a TLV vende purgadores da série J3X usando a marca Free Float® em todo o mundo, incluindo a Turquia. Em abril de 2017, descobrimos que a Ayvaz havia imitado nossos produtos e os fabricava e vendia sob os nomes comerciais SK-40, SFK-40 e SFKD-40, e entramos com uma ação judicial no Tribunal Civil de Propriedade Intelectual da República da Turquia buscando uma liminar contra sua fabricação e venda. Na decisão judicial de primeira instância, em outubro de 2019, foi aprovada a nossa ação judicial contra a Ayvaz pela sua concorrência desleal. Posteriormente, após decisão do tribunal de apelação, a decisão final foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em 2024.

1. Réu

Fabricante e distribuidor de produtos de imitação (Ayvaz, República da Turquia)

2. Produto do réu

Purgadores de vapor fabricados e vendidos pelo réu: SK-40, SFK-40, SFKD-40

3. Produto TLV

Purgador de vapor Free Float® da série J3X da TLV

4. Detalhes da reclamação

Medida liminar contra a fabricação e venda do produto em questão pelo réu, etc.

5. Tribunal

Primeira instância: Tribunal Civil de Propriedade Intelectual da República da Turquia
Segunda Instância: Tribunal Regional de Recurso da República da Turquia
Terceira Instância: Supremo Tribunal da República da Turquia

6. Data do Julgamento

Primeira instância: 2 de outubro de 2019
Segunda instância: 12 de julho de 2021
Terceira instância: 29 de agosto de 2024
 

7. Resumo do Julgamento

O tribunal concluiu que os produtos da Ayvaz imitavam ilegalmente a forma da série Free Float® da TLV, constituindo concorrência desleal.

Purgador de vapor Free Float® da TLV  Modelo J3X	Ayvaz  SFKD-40

Respeitamos a decisão do tribunal e continuamos comprometidos em promover um ambiente competitivo justo. Continuaremos a fornecer produtos e serviços de alta qualidade aos nossos clientes.